Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Ação de execução de honorários

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização